IPTU Verde

o que é, como funciona e quais cidades já participam

07.12.2022

O IPTU verde é um programa de incentivo em âmbito municipal que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais que adotam certas práticas socioambientais, com o objetivo de promover cidades mais inclusivas e amigas do meio ambiente.

O que é IPTU verde?

Adotada por algumas cidades, o IPTU verde é uma política pública de incentivo a construções mais sustentáveis e inclusivas que concede descontos no IPTU de contribuintes que promovam certas medidas socioambientais em seus imóveis, como sistemas de reutilização da água, geradores de energia limpa e adaptações de acessibilidade.

Dessa forma, o IPTU verde se caracteriza como um incentivo público alinhado aos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal de 1988, a qual estipula que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

Com os crescentes apelos mundiais de combate às mudanças climáticas, cada vez mais prefeituras aprovam leis próprias para a criação do IPTU verde como forma de promover a sustentabilidade do município e contribuir para as metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (e recentemente atualizadas na COP27).

Como provém de uma legislação municipal, o IPTU verde de cada cidade apresenta características e condições próprias, como os percentuais e validade dos descontos oferecidos, as práticas socioambientais elegíveis e a forma e prazos para os contribuintes solicitarem adesão ao programa.

Os sistemas fotovoltaicos, capazes de transformar a luz do sol em energia elétrica limpa, são uma das soluções sustentáveis já aceitas em várias cidades que oferecem o IPTU verde, o que permite ampliar os ganhos financeiros com essa tecnologia que já traz economia e proteção na conta de luz para mais de um milhão de consumidores no Brasil.

Quais práticas dão direito ao desconto IPTU verde?

Existem várias práticas socioambientais e soluções ecoeficientes que podem ser empregadas no seu imóvel para que você obtenha acesso aos descontos do IPTU verde, seja durante ou após a construção. Veja abaixo as principais delas em cada um dos critérios propostos por esse programa de incentivo.

Construção sustentável

São práticas adotadas durante a construção para promover edificações ecoeficientes e reduzir o impacto ambiental na construção civil, tais como:

             Uso de materiais recicláveis na construção

             Arquitetura bioclimática (método de construção que visa o melhor aproveitamento de recursos naturais, como a luz do sol, para reduzir o uso de aparelhos elétricos)

Arborização

Visa a proteção e ampliação da vegetação nativa para reduzir as altas temperaturas urbanas (ilhas de calor) e conservar áreas de solo permeáveis, como:

             Plantio de árvores de acordo com a metragem do imóvel.   

Acessibilidade

Promove benfeitorias em espaços públicos para inclusão social e melhora do acesso pela população, tais como:

             Adaptação da calçada para acesso de cadeirantes e que permita o livre trânsito de pedestres.

Recursos hídricos

Projetos e soluções que promovam a captação natural e/ou reutilização da água nas construções, tais como:

            Sistemas de tratamento e reuso da água residual do empreendimento;

            Ampliação de áreas permeáveis para absorção da chuva (projetos de coberturas vegetais, como calçadas ecológicas, jardins verticais e telhados verdes);

            Sistemas de captação e reutilização da água da chuva (cisternas).

Eficiência energética

Soluções para redução do consumo de eletricidade ou para autogeração a partir de fontes de energia renováveis, incluindo:

            Sistemas de aquecimento solar de água (aquecedores solares);

            Painéis solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica ou adesão a algum plano de geração distribuída;

           Uso de lâmpadas de LED.

Reciclagem

Práticas de separação e destinação do lixo produzido nas construções para promover a limpeza dos municípios e reduzir seus impactos ambientais, incluindo:

          Sistemas de coleta seletiva.

Cada uma dessas medidas socioambientais garante descontos percentuais gradativos na alíquota do IPTU que variam conforme a relevância de cada ação para o município e estão definidos no seu programa IPTU verde. No geral, os descontos variam de 1% a 5%.

Entretanto, os descontos do IPTU verde costumam ser cumulativos, o que possibilita ao contribuinte reduzir ainda mais o imposto do imóvel a cada medida sustentável adotada.

Quem tem energia solar tem desconto no IPTU?

Sim, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica é uma prática sustentável aceita por algumas cidades que concedem descontos pelo IPTU Verde. Assim, é possível economizar na conta de luz da sua casa ou empresa e, ainda, reduzir o valor do IPTU.

Para saber se a sua cidade oferece o desconto do IPTU verde para imóveis com energia solar, você deve consultar o site ou buscar atendimento na prefeitura municipal.

Qual o desconto do IPTU verde?

O IPTU Verde é regulado por uma Lei Municipal própria que define percentuais de descontos gradativos conforme a relevância de cada prática para a cidade, variando de 1% a 5%. Os descontos são cumulativos, aplicados a cada medida implantada no imóvel e limitados pelo teto, que pode chegar a 20%.

É válido lembrar que os descontos oferecidos pelo IPTU verde são aplicados durante os anos do seu prazo de validade, após o qual o incentivo se encerra ou precisa ser renovado com um novo pedido de adesão ao programa.

Cidades que adotam o IPTU verde

Embora não exista um registro oficial, estima-se que mais de cinquenta cidades no Brasil já oferecem legislação para programas de IPTU verde. Os municípios que já aplicam o IPTU verde no Brasil são:

• Araraquara-SP
• Americana-SP
• Barretos-SP
• Balneário Camboriú-SC
• Campos do Jordão-SP
• Caruaru-PE
• Colatina-ES
• Curitiba-PR
• Goiânia-GO
• Guarulhos-SP
• Ipatinga-MG
• Maringá-PR
• Manaus-AM
• Rio de Janeiro-RJ
• Salvador-BA
• São Carlos-SP
• São Vicente-SP
• São Bernardo do Campo-SP
• Seropédica-RJ
• Taubaté-SP
• Tietê-SP      

Como solicitar o IPTU verde

O primeiro passo do contribuinte que deseja usufruir do IPTU verde é procurar pela lei ou decreto municipal que regula o programa na sua cidade e ler atentamente para conhecer como ele funciona.

Normalmente, as prefeituras que concedem o benefício do IPTU ecológico disponibilizam uma página em seu site com as informações e regras sobre o programa.

Em seguida, é preciso juntar a documentação exigida para entrada do pedido de adesão ao programa, a qual também é informada na legislação do seu município.

Nesse momento, é importante verificar se o programa IPTU verde da sua cidade concede descontos apenas para novas construções ou se contempla também contribuintes que investiram em soluções sustentáveis após a construção inicial.

Para solicitar descontos por práticas sustentáveis aplicadas na construção, é preciso que elas estejam devidamente sinalizadas no projeto, por isso, é importante conversar com o engenheiro ou arquiteto responsável logo no início da obra.

Em casos de obras ou soluções sustentáveis aplicadas após a construção, como a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, é preciso apresentar a documentação técnica e certificado do projeto para solicitar adesão ao IPTU verde.

O último passo do contribuinte interessado no IPTU verde é levar a sua documentação para dar entrada no pedido de adesão junto ao órgão responsável da sua cidade, o qual irá analisar e dar aval, ou não, para a incidência do benefício.

Produza a sua própria energia de forma sustentável

Como vimos, o IPTU verde é uma forma dos municípios estimularem práticas sustentáveis entre seus moradores, entre elas a geração de energia verde.

Dentre as opções disponíveis para isso, a mais utilizada no Brasil é a dos sistemas fotovoltaicos, que convertem a luz do sol diretamente em energia elétrica e podem suprir todo o consumo elétrico de qualquer casa ou empresa.

Os benefícios diretos obtidos com a tecnologia são a economia entre 15% e 95% na conta de luz, valorização do imóvel e proteção contra a inflação energética.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

17.10.2022

Assista o vídeo (clique na imagem)

A mudança climática é uma das principais causas de uma taxa crescente de catástrofes climáticas. A maior parte da energia na Terra vem do Sol. Sua radiação passa pela atmosfera terrestre para a superfície. A maior parte é refletida de volta ao espaço por camadas da atmosfera. O resto é absorvido por moléculas de gás na atmosfera.
O dióxido de carbono e alguns outros gases são particularmente bons em absorver a radiação solar e convertê-la em calor.
Quando os combustíveis fósseis são queimados, dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa são liberados para a atmosfera.
As concentrações crescentes desses gases têm um efeito estufa. Eles prendem mais calor na Terra. Aumentos globais de temperatura levam a catástrofes climáticas mais frequentes e mais poderosas. Os oceanos absorvem o calor extra e ficam mais quentes. Oceanos mais quentes causam o aumento do nível do mar, aumentando as temperaturas e mudanças nos padrões climáticos. Por exemplo, há ciclones tropicais mais frequentes e fortes, ondas de calor e secas, furacões, chuvas fortes e inundações. Aqui estão exemplos de catástrofes meteorológicas. Primeiro, inundações costeiras devido ao aumento do nível do mar. Um aumento global de temperatura derrete o gelo no Ártico e Antártico. O derretimento do gelo marinho e geleiras causam aumento do nível do mar. Também aquece a água do mar. Quando a água aquece, aumenta o seu volume e o nível do mar aumenta, aumentando a gravidade e a frequência das inundações costeiras que afetam as pessoas que vivem em áreas costeiras baixas. Número dois, incêndios causados por secas. O aumento da temperatura leva a secas mais e mais longas. Evidentemente, estas têm também um enorme efeito na agricultura. Mas outro efeito perigoso é que as secas levam a incêndios florestais mais frequentes e mais intensos que são difíceis de extinguir. Incêndios florestais destroem áreas residenciais, bem como florestas. A fumaça provocada por incêndios florestais provoca poluição atmosférica e atmosférica e prejudica a saúde das pessoas que vivem nas proximidades. Número três, tempestades violentas, como ciclones tropicais, furacões e tufões. Ciclones tropicais, furacões e tufões estão ficando mais fortes. À medida que o oceano aquece, mais água evapora da superfície. O ar úmido quente desencadeia a formação de tempestades poderosas. Isso acontece na maioria das vezes perto do Equador e quando eles fazem landfall eles também podem deixar um rastro de destruição.

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Empresa sustentável

06.10.2022

A relação entre SUSTENTABILIDADE e ESTRATÉGIA DE PROGRESSO.

Empresas e investidores precisam fazer a pergunta: quão apta para o futuro é essa empresa? Para quanto tempo o meu investimento estará seguro? 

Falar de Sustentabilidade Corporativa é tratar sobre a sobrevivência: a organização está pronta para as transições que estão acontecendo agora e pelo que há de vir? Essa é uma questão estratégica. É sobre como os modelos de negócios das empresas são à prova de futuro.

As Definições se reforçam: 

o PROPÓSITO da empresa é sem dúvida um fator extremamente importante: como essa empresa cria valor? Como seus gestores e colaboradores enxergam, se refletirá integralmente no desenvolvimento das ações com o objetivo claro de sustentabilidade e de vida útil do negócio. 

a CONTABILIDADE ajuda a integrar questões de sustentabilidade em seu relatório. E os relatórios são cruciais para as empresas levantarem capital. Portanto, o conceito de materialidade contábil é fundamental aqui.

Mas como podemos determinar materialidade em um negócio? O que mais importa? E para quem? Existem três conceitos de materialidade para entender:

Materialidade contábil - Relatórios 

Materialidade do negócio - Valor agregado

Materialidade do mercado de ações - Retorno de investimento

Algumas ferramentas são necessárias e simples de aplicação nesse momento. Uma delas é configurando um MAPA DE IMPACTO das partes interessadas. Essa análise de materialidade é um mecanismo importante para que os investidores entendam os riscos e oportunidades de sustentabilidade mais relevantes, a curto, médio e a longo prazo.

Outra ferramenta importante a ser considerada é o RELATÓRIO INTEGRADO, que é considerado um dos principais mecanismos para as empresas medirem seu impacto.

Duas razões principais para usar o relatório integrado são:

Ajuda os gestores a transformar a organização (PROPÓSITO), criando resultados de negócios mais sustentáveis. O pensamento integrativo é um fator importante para conectar o modelo de negócios às dependências de capital que ajudam a melhorar a criação de valor social de longo prazo. Ainda ajuda as empresas a se comunicar melhor e ter melhores relações com seus stakeholders, clientes, investidores, colaboradores, sociedade em geral.

A criação de valor a longo prazo significa ter um longo horizonte ao olhar para o valor. Significa olhar além do valor financeiro apenas. Afinal, trata-se de integrar valores financeiros, sociais e ambientais. 

PENSE BEM: findando sua matéria-prima, não tendo engajamento dos colaboradores, não atraindo clientes mais atentos a sustentabilidade e não contando com investimento por parte do mercado, COMO RESISTIRÁ O NEGÓCIO RESISTIRÁ?

Vamos seguindo em Frente. SEMPRE!!!

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Desenvolvimento sustentável

01.10.2022

É possível empresas atingirem o resultado financeiro esperado e ainda cuidar do meio ambiente? SIM

As declarações de missão das empresas tem mudado tremendamente ao longo dos últimos anos. Ela reflete o valor que as empresas querem criar para o mercado, como elas querem ser reconhecidas.

Muito ao contrário do que antes, hoje a maior parte do valor de mercado (S&P 500) / Índice Dow Jones, consiste em intangíveis (84%). Esses intangíveis dependem (por exemplo): reputação, confiança de clientes e investidores, a possibilidade de criar valor a longo prazo e ser à prova de futuro. Tornar visível o impacto (positivo) que as empresas têm, torna-se cada vez mais importante.

Há cinco passos importantes para as empresas fazerem isso:

Avaliar riscos e oportunidades materiais;

Desenvolver um esquema de gerenciamento;

Definir metas e indicadores de desempenho;

Medir o desempenho (financeiro e não financeiro);

Aprender, adaptar e orientar a estratégia.

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